O PIS PASEP é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que possuem carteira de trabalho assinada. O PIS é a sigla de Programa de Integração Social, enquanto PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), mais de 24 milhões de trabalhadores vão receber o abono salarial de 2024. Isso representa um total de R$ 23,9 bilhões.
Vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS e o Banco do Brasil, pelo do PASEP. Entenda mais detalhes sobre o tema nas linhas abaixo.
Calendário do PIS PASEP 2024
O pagamento do PIS PASEP 2024 é baseado no mês de nascimento dos trabalhadores. A unificação do calendário é a principal mudança neste ano, já que, antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Confira, abaixo, as datas para sacar o benefício:
- Março e abril – 15 de abril
- Maio e junho – 15 de maio
- Julho e agosto – 17 de junho
- Setembro e outubro – 15 de julho
- Novembro e dezembro – 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS PASEP?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos. Além disso, deve ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022), com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados de modo correto pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono de 2024 é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Em resumo, cada mês trabalhado equivale ao valor de R$ 117,67, sendo que os períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio.
Portanto, os brasileiros que trabalharam 12 meses com carteira assinada vão receber o valor de um salário-mínimo, que, atualmente, é R$ 1.412.
Como consultar e sacar o PIS PASEP
Se você quer consultar a quantia que irá receber, além do banco de recebimento e o prazo para o pagamento, basta acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. O abono salarial estará disponível para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.
Há algumas maneiras de sacar o PIS PASEP. Uma delas é por crédito em conta Caixa, se o trabalhador tiver conta corrente, digital ou poupança no banco. Outra forma é pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital.
A terceira alternativa é usar caixas eletrônicos, Casas Lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e a senha.
Por fim, também é possível sacar o valor direto nas agências da Caixa Econômica, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
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